ÂmbitoProposta de âmbito geral
ProponenteNuno Filipe Amaral Antunes da Costa
Data Submissão:30-09-2015
O Parque Florestal Rotário – Manuel Alberto Rei (Parque) foi idealizado e implementado com a intenção de resolver um constrangimento paisagístico, valorizando e qualificando uma nova zona verde da cidade (que integra um Parque Escolar), visando o benefício da Comunidade.
O Parque foi pensado como um espaço privilegiado de lazer, para a prática do exercício físico, em contacto com a natureza e ainda, como local de serenidade espiritual, dirigido às gerações actuais e futuras.
Porém, neste momento, aquela área precisa duma manutenção e limpeza urgente, para eliminar os infestantes que abundam por aquele território e que prejudicam muitas das árvores que lá foram plantadas, sem as quais o Parque dificilmente se poderá desenvolver, pondo em causa o investimento já lá efectuado.
Mas uma manutenção e limpeza esporádicas não serão com certeza suficientes para garantir que aquele espaço permaneça, de forma duradoura, limpo e em condições de poder ser usufruído regularmente.
Para que tal seja possível torna-se necessário, garantir de forma habitual a limpeza e manutenção daquele terreno, devendo assegurar-se que tal se faça reflectir-se no Orçamento da Despesa de 2016, numa despesa plurianual de três anos (2016, 2017 e 2018).
Sugerindo-se ainda para este efeito, que caso estes trabalhos não possam ser executados pelos serviços do Município, se possível e tal não violar nem as normas do regulamento do Orçamento Participativo, nem as normas da contratação pública, que os mesmos sejam atribuídos a uma instituição particular de solidariedade social que desenvolva actividade nesta área.
Além disso, o Parque não está ainda provido de qualquer tipo de infraestruturas de mobilidade, de iluminação pública, de mobiliário urbano e nem de equipamentos desportivos para que este local seja considerado como uma área aprazível de passeio e lazer para a cidade.
Assim, atendendo a que o Município possibilitou aos cidadãos candidatar um projecto para ser apreciado em sede de Orçamento Participativo, vimos apresentar uma proposta de manutenção e limpeza do Parque (a ser realizada durante os anos de 2016, 2017 e 2018) e de definição do espaço, designadamente através da instalação de infraestruturas de circulação, de iluminação pública, de mobiliário urbano e de equipamentos desportivos.
Esta proposta visa assegurar a melhoria das condições deste espaço para possibilitar à população uma maior vivência deste território, em particular dos habitantes das áreas circundantes, bem como da comunidade educativa do Centro Escolar.
Pretende-se assim, com esta candidatura, a manutenção e limpeza do espaço (a ser realizada durante três anos), a consolidação das infraestruturas e a aquisição de equipamentos para o Parque conforme a seguir se discrimina:
• Aquisição de serviços de limpeza e manutenção dos espaços verdes do Parque, pelo período de três anos (assegurando-se que se inscreva no Orçamento da Despesa de 2016, uma despesa plurianual de três anos - 2016, 2017 e 2018) para garantir condições duradouras de usufruto do espaço.
• Aquisição de instalação de pontos de água (bebedouros), tornando o espaço um lugar mais agradável e ameno.
• Aquisição e instalação de lâmpadas/luminárias para uma correta iluminação nocturna do Parque, promovendo a segurança e conservação do espaço.
• Aquisição e instalação bancos de pedra ou concreto, para uma melhor e maior vivência do local.
• Aquisição e instalação estações de equipamento desportivo, destinado à prática de “street workout”, também a ser distribuído ao longo dos caminhos ou, se caso tecnicamente for mais correcto, agrupados em dois ou três espaços mais definidos, promovendo a saúde e o bem-estar da população em geral.
• Aquisição e instalação de passadiços de madeira, para criar condições de maior facilidade de trânsito e circulação pedonal.
Posteriormente, sugerimos que se realize a inauguração das infraestruturas e equipamentos e momento a acordar entre o Município e os proponentes, caso esta proposta obtenha vencimento da população figueirense.
Descrição das verbas e respectivos valores estimados (valores sem IVA incluído)
-Limpeza e manutenção dos espaços verdes - valor estimado para 3 anos: 36 000,00 € (12 000,00 €/ano)
Manutenção dos caminhos e das árvores plantadas (rega, sempre que necessário incluída, controlo de infestantes por meios mecânicos e de produtos fitofarmacêuticos)
-Iluminação pública - valor estimado: 2 000,00 €
Lâmpadas LED para iluminação pública com projeção omnidirecional (temperatura 3000 ou 6000K e 5230Lm)
-Pontos de água/bebedouros (fornecimento e instalação) - valor estimado: 1 500,00 €
Bebedouros em concreto ou pedra
-Mobiliário Urbano (fornecimento e instalação) - valor estimado: 2 600,00 €
Bancos em concreto ou pedra
-Equipamento de Fitness - valor estimado: 7 500,00 €
Barras de elevação, espaldar, estação de elevações, argolas, espaldar horizontal, flexões, espaldar e paralelas (uma estação de cada equipamento, podendo haver outro tipo de opções)
Base (sapatas) em betão para os equipamentos (30cm/espessura)
-Passadiços de madeira - valor estimado: 4 000,00 €
Passadiços de madeira (madeira tratada em autoclave com espessura igual ou superior a 28mm e varões e porcas em aço galvanizado) e exemplo pilares de 15x15 espaçados de 2m com o estrado sobre barrotes de 8x16cm (ou outras dimensões caso tecnicamente sejam mais aconselháveis)